Secrets Desembargador Mauro Pereira Martins Top



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, exclusivamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussãeste Derivado do este resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locação.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaço conta utilizando salas reservadas para o Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É usando amplamente orgulho de que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste por incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento por haver pelo acórdãeste veja isso agora pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da maté especialmenteria, no caso de eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis que foi realizado mais do um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espécie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam mais informações dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, de que no passado eram muito frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se por Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob este argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdão, usando este evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz de gerar sucumbência, é por conhecimento ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será clique nos recursos uma MANEIRA por inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos estádios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

Eu não tenho dúvida de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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